quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Sessão na ALEPA com participação maciça de vereadores santarenos

A sessão especial realizada no último dia 24 de setembro, na Assembléia Legislativa do Estado, que defendeu a criação da Área de Livre Comercio para Santarém, contou com a participação maciça dos vereadores santarenos. O vereador Maurício Corrêa (PMDB), o presidente da Câmara Municipal de Santarém, José Maria Tapajós (PMDB) e demais autoridades do legislativo santareno estiveram presentes na Alepa.
O Estado do Pará está cercado de vizinhos que têm regimes tributários diferenciados. Além disso, é o único estado na Região Amazônica que não possui áreas de livre comércio. O Amazonas tem o município de Tabatinga; Rondônia a cidade de Guajará-Mirim; Macapá e Santana no Estado do Amapá; Brasiléia e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre e as cidades de Boa Vista e Bonfim em Roraima.
Nas áreas de livre comércio a importação e a exportação de produtos são submetidas a um regime fiscal especial de tributação, com a finalidade de promover a integração econômica com o resto do País. “Estamos aqui defendendo que o município de Santarém reúne todas as condições sócio-econômicas para sediar a área de livre comércio”, alega Maurício Corrêa.

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