Acadêmicos de direito tiram dúvidas sobre a LDO

Alunos do 6º semestre de direito da FIT, participaram hoje (13-13), na sala das comissões da Câmara Municipal, de uma reunião com os vereadores Mauricio Corrêa, Erasmo Maia e Carlos Jaime que fazem parte da 2º comissão de Constituição e Justiça. O tema da reunião foi sobre o processo de análise e votação da Lei Orçamentária do município.

A Lei orçamentária detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Ela é uma das Leis que a Câmara tem obrigatoriedade de votar a até o final do ano. 

De acordo com o vereador Mauricio Corrêa, presidente da 2º comissão a reunião com os alunos foi bem produtiva, algumas perguntas foram respondidas. “Os acadêmicos fizeram várias perguntas sobre o funionamento e dinâmica da Lei Orçamentária, nós tentamos repassar para eles como funciona a discussão e como ela poderá ser aplicada depois de aprovada” afirmou.

Para acadêmica Luana é importante entender como é planejado o investimento do dinheiro público. “Os vereadores esclareceram algumas dúvidas sobre pastas especificas, como por exemplo, as obras do Pac, nós percebemos que nem tudo que está na Lei e é executado”, enfatizou. A acadêmica questionou ainda sobre aplicações prioritárias, segundo ela, existem muitos investimentos na área de esporte e lazer, “na educação parece que não é emergencial”. A acadêmica finalizou destacou que todos devem procurar entender onde o dinheiro público está sendo investido.

Mauricio Corrêa, presidente falou ainda da importância de alunos virem com os legisladores saberem mais sobre o trabalho feito pelo poder legislativo. “Acredito que não só eles, mas toda sociedade santarena deve se interessar ainda mais por isso, principalmente questionando sobre um projeto tão importante que é a Lei orçamentária que mexe com a vida de todos nós”. Ele acredita que esse tipo de reunião faz com que os trabalhos do vereador sejam reconhecidos e esclarece sobre o que cada vereador faz nas sessões.

O professor que solicitou a reunião, Ubirajara Bentes, finalizou agradecendo a Câmara Municipal pela parceria. “Essa é o quarto encontro que faço em parceria com o legislativo, na minha disciplina de direito financeiro, em todas as reuniões, os alunos entenderam bem como funciona na prática a discussão dessa Lei, os alunos tem a teoria na sala, mas aqui eles conversam diretamente com quem decide o orçamento”, finalizou.

Moção de aplausos a comunidade de Ponta de Pedras

Mauricio Corrêa enviou um requerimento, a mesa diretra da Câmara, pedindo Votos de Aplausos a COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS pela realização com sucesso do FESTIVAL DO CHARUTINHO, realizado na própria comunidade nos dias 11 a 13 do mês em curso.

"Não temos dúvidas que a cada ano que passa o Festival do Charutinho ganha mais prestígio e mais reconhecimento do público, onde são mostradas todas as iguarias que o saboroso, tradicional e apreciado peixe proporciona, numa demonstração típica do nosso cidadão comunitário que visa receber a todos que visitam aquela comunidade, em busca do lazer e do entretenimento. O Festival do Charutinho já pode ser considerado como atração cultural de nossa região, pela grande presença popular durante a sua realização" afirmou o vereador

que segundo ele foi um sucesso.

Moção de aplausos a comunidade Santa Maria do Tapará

O vereador Mauricio Corrêa (PSD), na Tribuna sugeriu ao Poder público Municipal, que o festival do Pirarucu, passe a fazer parte do calendário cultural do município. Ele, a exemplo de Emir Aguiar, lamentou os prejuízos sofridos no festival do Charotinho, realizado no último final de semana em Ponta de Pedras, em conseqüência da forte chuva que caiu sobre a região. 

Maurício Corrêa enviou, à mesa diretora, um requerimento de Votos de Aplausos a COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO TAPARÁ pela realização com sucesso do V FESTIVAL DO PIRARUCU, realizado na própria comunidade dia 13 do mês em curso.
"O Festival do Pirarucu no seu 5º ano de realização, foi novamente coroado de grande sucesso. Não temos dúvidas que a cada ano que passa o Festival do Pirarucu cresce e ganha mais prestígio e mais reconhecimento do público, onde são mostradas todas as iguarias que o saboroso, tradicional e apreciado peixe proporciona, numa demonstração típica do nosso cidadão comunitário que visa receber a todos que visitam aquela comunidade, em busca do lazer e do entretenimento durante a realização do festival. Após o seu 5º ano, já pode ser considerado como atração cultural de nossa região, pela grande presença popular durante a sua realização" afirmou o vereador.

O parlamentar parabenisou também a Associação de Moradores da Comunidade de Santa Maria do Tapará, aos coordenadores do Festival e a todos os comunitários, pelo sucesso da realização do evento.

Mauricio se pronuncia na Câmara

Os vereadores Mauricio Corrêa ex-PMDB e Gerlande Corrêa Castro ex-PP, oficializaram a Mesa Diretoria da Câmara, na sessão desta segunda-feira 10/10/2011, o seu desligamento dos partidos de origem e o ingresso no novo partido PSD (Partido Social Democrático).

Usando o tempo de liderança do Democrata, cedido pelo vereador Erasmo Maia, Mauricio enfatizou que não tinha mais espaço político no PMDB e disse entender o PSD, como um partido que já nasce grande tanto em nível nacional, estadual e municipal.

Mauricio destacou a importância da nova legenda partidária para o processo eleitoral de 2012. O vereador garante que vai continuar dando sustentação ao governo municipal, da prefeita Maria do Carmo.

Maurício Corrêa oficializam ingresso no PSD

Na manhã desta sexta-feira (7), na sala da presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, Gerlande Castro e Maurício Corrêa oficializaram seu ingresso no PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Cassab.

Do ato, participaram o deputado estadual Junior Ferrari e o diretor regional da Cosanpa em Santarém, Silvio Neto.

O PSD chega à Câmara com dois representantes e totalmente independente, sem vínculo com o governo municipal ou compromisso com a oposição. “Temos uma nova filosofia partidária a seguir e vamos atuar em prol dos interesses da sociedade santarena”, disse o vereador Maurício Corrêa.

Ao blog Quarto Poder, o deputado Júnior Ferrari, disse que o partido nasceu grande no Pará, com representantes na assembleia legislativa e também nas câmaras de vereadores do interior do Estado.

O PSD surge como uma terceira via para a eleição municipal de 2012. O nome cogitado para assumir a condição de pré-candidato é o do vereador Maurício Corrêa. “É mais uma desafio em minha vida política. O PSD surgiu independente e livre para tomar seu próprio rumo, seguir seu destino, lutando pelos interesses do povo”, frisou o parlamentar.

Silvio Neto, escolhido pela executiva estadual do partido para comandar a legenda no município, informou que novas filiações serão feitas e a chegada de Gerlande Castro e Maurício Corrêa coloca o partido como potência política em Santarém.

Fonte: Blog Quarto Poder

Sessão especial: Reivindicações dos agentes comunitários em debate

Em atendimento a coordenação regional do Sindsaúde do Pará, a Câmara de Santarém realizou na manhã desta terça-feira, 04/10/2011, sessão especial, presidida pelo vereador José Maria Tapajós (PMDB).

Foram convidadas e compareceram à sessão: Maria Inês Douzane Reis, da executiva estadual do Sindsaude; Edna Assunção de Jesus, coordenadora regional; Dionéia dos Anjos, diretora do Sindsaude – secção de Santarém; Maria das Dores Colares Joseph – presidente do Conselho municipal de Saúde; Almira Barreta, representante da 9ª Regional de Saúde e Graça de Almeida Rocha, coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, representando o secretário municipal de saúde Emmanuel Silva. Esteve presente a sessão o secretário municipal de planejamento Everaldo Martins Filho.

Reivindicações 

A coordenadora regional do Sindicato Estadual de Saúde Pública do Pará e agente municipal de saúde Edna Assunção de Jesus, disse que a solicitação feita à Câmara para a realização da Sessão Especial, foi em função de no dia cinco de outubro, ser dedicado ao Agente Comunitário de Saúde.

Segundo Edna Assunção, há pendências da gestão municipal com os agentes comunitários de saúde, que precisavam ser levadas ao conhecimento dos vereadores, como melhor condição salarial, férias que ainda não foram pagas desde 2010 “e que de acordo com a secretaria de planejamento, só deverão ser pagas em 2012”, além de equipamentos para o serviço diário, como por exemplo, a balança para pesar as crianças.

Edna Assunção analise o atendimento à prevenção a saúde pública, bem melhor agora com a atuação dos agentes comunitários. “Porém, quando as pessoas adoecem há dificuldade de atendimento, porque há sempre muita gente para atender e pouco médico”, observa.  Acrescentando que hoje são 427 agentes comunitários de saúde, mas precisaria de pelo menos mais 400, para uma cobertura de prevenção a saúde em toda a totalidade do município de Santarém.  

Os vereadores José Maria Tapajós, Nélio Aguiar, Carlos Jaime, Gerlande Castro, Mauricio Corrêa, Reginaldo Campos, Valdir Matias Júnior, Jailson do Mojui, Erasmo Maia, Henderson Pinto e Marcela Tolentino, presentes a sessão, manifestaram total apoio as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde e cobraram do secretário de planejamento do município Everaldo Martins ações efetivas em resposta a que estavam cobrando os profissionais da saúde municipal, que lotaram as galerias da Câmara.

A posição do secretário Everaldo  Martins

Depois de ouvir os representantes dos segmentos das classes trabalhadoras da saúde pública do município e representação estadual e os vereadores, o secretário municipal de planejamento Everaldo Martins fez um pronunciamento dando respostas a cada item reivindicado.

“Nós estamos atualizando as férias do último período 2010/2011, vão ser pagas aos agentes comunitários de saúde; a prefeita Maria do Carmo está concedendo dia facultativo em 05/10/2011, em homenagem ao dia do Agentes Comunitários de Saúde e nós afirmamos o propósito de juntar políticas financeiras em favor do financiamento da saúde com  os governos estadual e federal, para remunerar e melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde”, garantiu Everaldo Martins, acrescentando que o município está sempre aberto ao diálogo.

Vereador Maurício Corrêa deixa o PMDB

O vereador Maurício Corrêa entregou neste sábado (1/10), sua carta de desfiliação à presidência do diretório municipal do PMDB. Além dele, o advogado Andreo Razzera também saiu do partido presidido em Santarém pelo deputado Antonio Rocha.

Na próxima segunda-feira, Maurício Corrêa tornará público o motivo pelo qual decidiu deixar o partido. O vereador nunca escondeu de ninguém que ficou extremamente magoado com o deputado Rocha, que o impediu, nas eleições de 2010, de disputar uma vaga a deputado estadual, prejudicando sua candidatura.