terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Acadêmicos de direito tiram dúvidas sobre a LDO


Alunos do 6º semestre de direito da FIT, participaram hoje (13-13), na sala das comissões da Câmara Municipal, de uma reunião com os vereadores Mauricio Corrêa, Erasmo Maia e Carlos Jaime que fazem parte da 2º comissão de Constituição e Justiça. O tema da reunião foi sobre o processo de análise e votação da Lei Orçamentária do município.

A Lei orçamentária detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Ela é uma das Leis que a Câmara tem obrigatoriedade de votar a até o final do ano. 

De acordo com o vereador Mauricio Corrêa, presidente da 2º comissão a reunião com os alunos foi bem produtiva, algumas perguntas foram respondidas. “Os acadêmicos fizeram várias perguntas sobre o funionamento e dinâmica da Lei Orçamentária, nós tentamos repassar para eles como funciona a discussão e como ela poderá ser aplicada depois de aprovada” afirmou.

Para acadêmica Luana é importante entender como é planejado o investimento do dinheiro público. “Os vereadores esclareceram algumas dúvidas sobre pastas especificas, como por exemplo, as obras do Pac, nós percebemos que nem tudo que está na Lei e é executado”, enfatizou. A acadêmica questionou ainda sobre aplicações prioritárias, segundo ela, existem muitos investimentos na área de esporte e lazer, “na educação parece que não é emergencial”. A acadêmica finalizou destacou que todos devem procurar entender onde o dinheiro público está sendo investido.

Mauricio Corrêa, presidente falou ainda da importância de alunos virem com os legisladores saberem mais sobre o trabalho feito pelo poder legislativo. “Acredito que não só eles, mas toda sociedade santarena deve se interessar ainda mais por isso, principalmente questionando sobre um projeto tão importante que é a Lei orçamentária que mexe com a vida de todos nós”. Ele acredita que esse tipo de reunião faz com que os trabalhos do vereador sejam reconhecidos e esclarece sobre o que cada vereador faz nas sessões.

O professor que solicitou a reunião, Ubirajara Bentes, finalizou agradecendo a Câmara Municipal pela parceria. “Essa é o quarto encontro que faço em parceria com o legislativo, na minha disciplina de direito financeiro, em todas as reuniões, os alunos entenderam bem como funciona na prática a discussão dessa Lei, os alunos tem a teoria na sala, mas aqui eles conversam diretamente com quem decide o orçamento”, finalizou.